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Contratos e Estruturação de Negócios
O instrumento contratual sempre foi um dos documentos mais importantes para a gestão de um negócio, sendo ele quem determina a responsabilidade entre as partes quando estas de alguma forma escolhem de comum acordo seguir com algo que envolve de ambos os lados o compromisso e a responsabilidade por essa escolha.
O contrato é a peça fundamental em uma relação empresarial, tornando-a segura e saudável em todos os seus aspectos, tendo também o seu papel social e que se refere a estabelecer os critérios, direitos e deveres de cada uma das partes, no exercício de suas manifestações de vontades e que assegurará o equilíbrio da relação jurídica com a minimização de riscos e prejuízos às partes contratantes.
A assessoria contratual deve ser pautada no atendimento às necessidades e vontades manifestadas das partes contratantes acrescido de embasamentos legais e aplicáveis ao seu objeto, permitindo com que o instrumento elaborado seja estritamente personalizado para o seu objeto.
Dentre os tipos de instrumentos contratuais assessorados pelo escritório Vieira Tavares Advogados têm-se:
- Atos Constitutivos;
- Pactos Parassociais (Acordo de Quotistas e/ou Acionistas);
- Prestação de Serviços;
- Fornecimentos;
- Parcerias Comerciais;
- Contratos de Investimentos;
- Termos e Políticas;
- Entre outros.