1. O afastamento do empregado em decorrência de problemas de saúde oriundo do Coronavírus não lhe trará prejuízo em seu salário, sendo tratado como uma doença comum, ou seja, adotando…
No dia 11 de setembro de 2020, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completará 30 anos de existência. Está lei foi criada com o intuito de assegurar os direitos…
O Plano de Reorganização Institucional do Banco do Brasil, anunciado no final de 2016, prevê uma diminuição drástica da quantidade de agências, cortes de funcionários e funções gratificadas e, para…
Sua empresa possui débitos bancários, débitos fiscais ou débitos com fornecedores? Se sua resposta foi sim, não se assuste, pois, é a realidade de grande parte das empresas de nosso…
(…) justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no…
Na última sexta-feira, dia 20 de setembro de 2019, o Presidente da República Jair Bolsonaro aprovou a Lei nº 13.876, que trouxe mais uma nova alteração na Consolidação das Leis…
Realizar um planejamento tributário é essencial para toda empresa. Além do regime de tributação Simples Nacional e Lucro Real, as empresas podem optar pelo Lucro Presumido. Mas o que é…
Uma boa gestão tributária é primordial para a condução eficaz dos negócios empresariais. Há quem afirme que o enquadramento tributário denominado Lucro Real seja o mais justo, pois é baseado…
Dica 01 - Faça sempre uma pesquisa para saber se a marca está disponível no Brasil. A pesquisa é realizada no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,…
O compliance pode ser conceituado como um conjunto de estruturas, regras e procedimentos implementados nas empresas com o objetivo de assegurar mecanismos de controle para garantir a conformidade da atividade…
