Está em trâmite na assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto Lei nº 203 de 2020. O projeto determina que as instituições de ensino fundamental e médio, bem como, as…
A Medida Provisória nº 936 de 01/04/2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, nada aduz quanto a possibilidade de redução do 13º terceiro salário em razão das medidas nela prevista, suspensão…
Sabemos que as empresas e instituições que contratam empregados ou funcionários devem elaborar e implementar tanto o Programa de controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) como o Programa de Prevenção…
Como é de comum conhecimento, com a crise estabelecida pela pandemia do Covid-19, diversos setores da indústria sofreram drástica queda de produção e faturamento. As empresas automobilísticas, por exemplo, tiveram…
Na segunda-feira, dia 24 de agosto de 2020, foi publicado o decreto nº 10.470, que possibilita nova prorrogação dos prazos para suspensão dos contratos de trabalho e redução da jornada…
Diante do cenário de incerteza quanto a pandemia do Covid-19, muitos trabalhadores, como também empregadores, possuem a seguinte dúvida: Pode o empregado se recusar a retornar ao trabalho, caso não…
A infeliz pandemia provocada pelo COVID-19 quebrou muitos paradigmas e determinou inclusive um novo termo de o “novo normal”. E qual será o impacto deste “novo normal” nas locações comerciais?…
Para entendermos sobre as principais modalidades de investimentos para Startups é necessário, inicialmente, entendermos: o que é uma “Startup”? Startup é um modelo de empresa constituída por um grupo de…
NOVOS PRAZOS E REGRAS PARA A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E A REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10.422/2020 Na segunda-feira, dia 06 de julho de 2020,…
Na justiça brasileira quando um processo não é liquidado pelo devedor iniciam-se os atos executórios. Dentre os atos executórios, pode ser requerido pelo advogado: a) Bloqueio de ativos financeiros (bacenjud);…
