NOVOS PRAZOS E REGRAS PARA A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E A REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10.422/2020 Na segunda-feira, dia 06 de julho de 2020,…
Na justiça brasileira quando um processo não é liquidado pelo devedor iniciam-se os atos executórios. Dentre os atos executórios, pode ser requerido pelo advogado: a) Bloqueio de ativos financeiros (bacenjud);…
PORTARIA Nº 20 DE 19 DE JULHO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA No dia 19 de junho de 2020 foi publicada a Portaria Conjunta nº 20 do Ministério da…
1. O Problema. No estado de São Paulo, infelizmente, a concessionária ENEL vem determinando cobranças abusivas em plena crise sanitária da COVID-19. A empresa é alvo de reclamações por parte…
O QUE É? O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é um programa de crédito (financiamento), instituído pela lei nº 13.999. PARA QUEM SERVE? É…
Um tema que merece atenção neste momento que envolve grandes heróis que estão no combate ao COVID-19: os profissionais de saúde. Mas também trataremos neste artigo dos interesses dos mais…
O plenário do Senado aprovou na semana passada, por unanimidade, a Medida Provisória 936, que permite a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário em até 70%. Além…
Na última terça-feira, o Senado aprovou a prorrogação da Medida Provisória nº 936 para o período que durar o estado de calamidade pela Pandemia do COVID-19, durante votação do Projeto…
Contrato é o documento que formaliza a vontade em comum de duas ou mais pessoas, cujo rol traz os deveres e obrigações, sob a proteção do princípio da boa-fé e…
Se você já se deparou com promessas de investimento com ganho fácil (como promessa de ganho superior a 2% a.m. sem risco), lucro exorbitante e retorno garantido, saiba que essas…
