Em 25 de novembro de 2020, o Senado Federal aprovou o texto da nova lei de recuperação judicial n° 4.458/20. O novo texto da lei traz a alteração de pelo…
Em relação ao pagamento das contribuições associativas, assistencial e confederativa, seguem algumas orientações de como a sua empresa pode proceder: ❖ Contribuição Associativa: Esta contribuição é voluntária devendo ser paga…
Nos dias atuais, cada vez se faz mais necessário que a segurança do trabalho seja um objetivo permanente do poder público, das empresas e dos trabalhadores. A redução dos riscos…
O presidente da República sancionou, com veto, a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre o adiamento ou cancelamento de eventos, serviços ou reservas nos setores de cultura e turismo,…
Está em trâmite na assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto Lei nº 203 de 2020. O projeto determina que as instituições de ensino fundamental e médio, bem como, as…
A Medida Provisória nº 936 de 01/04/2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, nada aduz quanto a possibilidade de redução do 13º terceiro salário em razão das medidas nela prevista, suspensão…
Sabemos que as empresas e instituições que contratam empregados ou funcionários devem elaborar e implementar tanto o Programa de controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) como o Programa de Prevenção…
Como é de comum conhecimento, com a crise estabelecida pela pandemia do Covid-19, diversos setores da indústria sofreram drástica queda de produção e faturamento. As empresas automobilísticas, por exemplo, tiveram…
Na segunda-feira, dia 24 de agosto de 2020, foi publicado o decreto nº 10.470, que possibilita nova prorrogação dos prazos para suspensão dos contratos de trabalho e redução da jornada…
Diante da situação alarmante que foi instaurada no país e no mundo, decorrente da pandemia de COVID-19, é notória a crise econômica advinda da recessão de diversos setores que foram…
