No Vieira Tavares Advogados, enxergamos o direito como parte integrante da estratégia, não apenas como reação ao passado, mas como construção de presente e de futuro.
Atuação multidisciplinar com foco empresarial. 12 áreas de prática organizadas para atender todas as fases do ciclo empresarial.
Assessoria em constituição, transformação e dissolução de sociedades, elaboração e negociação de acordos de sócios, vesting, governança corporativa, reorganizações societárias e estruturação de grupos empresariais, atuação em todas as esferas legais do desenvolvimento empresarial.
Análise, redação e negociação de contratos empresariais, NDAs, SPAs, MOUs, joint ventures, contratos de prestação de serviços, SLAs, instrumentos de garantia e operações de crédito privado.
Due diligence jurídica e tributária, estruturação de SPAs, earn-out, escrow, holdback, cisões parciais e totais, fusões e aquisições de empresas nacionais e internacionais, e assessoria em operações de private equity.
Estruturação de holdings familiares e puras, acordos de sócios com cláusulas de proteção patrimonial, planejamento sucessório, doações com reserva de usufruto, testamentos e mitigação de conflitos societários e familiares.
Diagnóstico de carga tributária, análise e escolha de regime fiscal (Lucro Presumido, Lucro Real, Simples Nacional), estruturação tributária de holdings e grupos empresariais, planejamento sob a Reforma Tributária (EC 132/LC 214/2025) e revisão de passivos tributários.
Assessoria em contratos de compra e venda, permuta, locação comercial e residencial, SPEs, SCPs, incorporação imobiliária, instituição de condomínios edilícios e de lotes, RET, patrimônio de afetação e contratos de empreitada e construção.
Implantação de programas de compliance e integridade, elaboração de código de conduta, políticas internas, canais de denúncia, due diligence reputacional, adequação a normas regulatórias setoriais e estruturação de práticas ESG.
Assessoria em debêntures, CRI, CRA, FIDCs, fundos de investimento, operações de crédito estruturado, instrumentos de dívida privada e regulação perante CVM e Banco Central do Brasil.
Assessoria em recuperação judicial e extrajudicial, estruturação de planos de reestruturação de passivos, negociação com credores, representação em comitês de credores e acordos de reescalonamento de dívida.
Adequação à LGPD (Lei n.º 13.709/2018), elaboração de políticas de privacidade, termos de uso, DPAs, mapeamento de dados, treinamento de equipes e gestão de incidentes de segurança da informação.
NR1, compliance trabalhista, cursos e assessoria contenciosa empresarial.
Arbitragem · Direito do Agronegócio · Venture Capital & Startups
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No Vieira Tavares Advogados, enxergamos o direito como parte integrante da estratégia — não só como reação ao passado, mas como construção de presente e de futuro.
Atuamos onde o jurídico encontra o futuro: nos planos, nas decisões e nas estruturas que sustentam o crescimento dos nossos clientes.
Aqui, a prática jurídica é ativa, propositiva e refinada. Cultivamos um olhar técnico com profundidade e agilidade, atentos ao que é essencial para cada negócio, em cada fase.
É por isso que não apenas assessoramos. Construímos futuros com precisão, parceria e sustentabilidade nos negócios.
+ Sócios e Associados
Pós-graduado em Processo Civil e Direito do Trabalho. Especialização em Direito Empresarial e Startups pela FGV. Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SBC 2016–2018. Secretário Adjunto da OAB/SBC na gestão 2013-2015. Homenageado como Advogado do Ano pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo em 2022.
Direito do Trabalho
Direito Empresarial
Startups
MBA em Administração Legal. Pós-graduado pela FGV em Estruturas e Operações Empresariais. LLM em Direito Empresarial pelo IBMEC. Especialização em LGPD e Compliance.
Direito Empresarial
Societário
Compliance
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